A pequena (menos de 15.000 habitantes) Municipalidade de Carugate adoptou, em 2003, um novo regulamento de edifica��o que, em geral, promove a efici�ncia energ�tica. Em particular, seguindo o modelo do  “Regulamento Solar” de Barcelona, foi introduzida a medida obrigat�ria, para novos edif�cios, da utiliza��o de sistemas solares t�rmicos para produzir pelo menos 50% das necessidades dom�sticas de �gua quente.

O RCCTE imp�e o uso de sistemas de colectotes solares t�rmicos para a produ��o de �gua quente se existirem condi��es favor�veis de exposi��o solar (se o telhado ou cobertura oferecerem uma exposi��o entre SE e SW sem obst�culos significativos), na base de 1m2 de colector por pessoa (podendo o total ser reduzido at� 50% da �rea com exposi��o solar favor�vel).
Outros requisitos importantes da OST Portuguesa definidos no RCCTE s�o os seguintes:
- A contribui��o de sistemas solares s� pode ser contabilizada se os sistemas ou equipamentos forem certificados de acordo com as normas e legisla��o em vigor.
- A contribui��o de sistemas de colectores solares para o aquecimento de AQS (�gua Quente Solar) deve ser calculada utilizando o programa SolTerm do INETI.
- A instala��o destes sistemas de colectores solares deve ser feita por instaladores certificados.
- Deve haver a garantia de manuten��o do sistema em funcionamento eficiente durante um per�odo m�nimo de seis anos ap�s a instala��o.

A aqui descrita Lei n.� 15 prev� a utiliza��o obrigat�ria da energia solar t�rmica e a utiliza��o racional de �gua nos edif�cios. O seu campo de aplica��o abrange os edif�cios novos e os a renovar.
A pr�pria lei n�o especifica medidas espec�ficas a serem aplicadas, deixando aos Munic�pios os detalhes da aplica��o da lei.
O texto da lei pode ser descarregado a partir de:
http://www.ambientediritto.it/Legislazione/Energia/2004/lazio%20lr2004%20n.15.htm

O actual c�digo de edifica��o (CTE) entrou em vigor em 2006. Dentre os requisitos de qualidade b�sicos para edif�cios, o CTE cont�m um cap�tulo DB-HE que visa, al�m do mais, a efici�ncia das instala��es t�rmicas e a utiliza��o de sistemas solares t�rmicos para produ��o de �gua quente para usos dom�sticos e para aquecimento de piscinas cobertas. � aplic�vel a todos os edif�cios novos e aos projectos de grande remodela��o  (>1000 m2), quando as necessidades de �gua quente, � temperatura de refer�ncia de 60 �C, s�o superiores a 50 l/dia.
Estabelece, para todos os novos edif�cios e remodela��es, o requisito de uma frac��o solar m�nima de 30 a 70% (dependente da zona clim�tica, das necessidades totais de �gua quente e da fonte energ�tica de apoio). Os valores estabelecidos pelo CTE s�o valores m�nimos  para cobrir as necessidades b�sicas.

 O Regulamento Solar T�rmico de Barcelona entrou em vigor em  Agosto de 2000. O seu principal promotor foi a Comiss�o para a Sustentabilidade da Assembl�ia Municipal de Barcelonal. O objectivo deste regulamento � o de regular a incorpora��o da energia solar t�rmica e a sua utiliza��o para a produ��o de �gua quente nos edif�cios da cidade. O Regulamento Solar abrange os edif�cios novos, os remodelados e os completamente renovados, e os edif�cios cujo tipo de utiliza��o se pretende alterar. Esta regulamenta��o aplica-se a edif�cios para fins residenciais, de cuidados de sa�de, desportivos, comerciais e industriais, e, de um modo geral, para qualquer actividade envolvendo cozinhas, lavandarias e outras actividades que conduzam a um grande consumo de �gua quente, indiferentemente de serem de propriedade p�blica ou privada.