"A Europa necessita de competição entre as suas comunidades para impulsionar os melhores conceitos para a introdução alargada da energia solar na construção de habitações e no desenvolvimento urbano."
(Sonne Wind & Waerme, Abril de 2004)

As Obrigações Solares Térmicas (OST) são disposições legais que obrigam os proprietários dos edifícios a instalar um sistema solar térmico, mormente em novos edifícios ou nos edifícios existentes que sejam submetidos a grandes remodelações. Essas OST fazem parte, em muitos casos, da legislação nacional ou regional sobre energia e, muitas vezes, através dos regulamentos locais de edificação. Um número crescente de municipalidades, regiões e países (p.e. Espanha, Portugal, Itália, Irlanda, o Estado Alemão de Baden-Wuerttemberg e algumas regiões Austríacas) estão já a fazer uso de obrigações solares térmicas.